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Notícias


Com fila aumentando, INSS quer retomar perícias por telemedicina| 22/05/2023

O volume de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem crescido nos últimos meses. Só este ano, o acumulado alcança 1,054 milhão de pedidos, 13,3% a mais do que os 930.579 estocados em dezembro do ano passado. Enquanto a fila para...

Contábil
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Aumento de acidentes no trabalho reforça importância do seguro| 22/05/2023

No mês de abril, mais especificamente no dia 28, foi celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no...

Seguros
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INSS deve conceder BPC para mulher que perdeu a visão| 19/05/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que causou deslocamento de retina, de receber o benefício de prestação continuada para...

Direito Previdenciário
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Justiça manda INSS voltar a pagar aposentadoria suspensa| 19/05/2023

A Justiça Federal do Pará determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) restabeleça o pagamento de aposentadoria a uma idosa de 77 anos. O benefício deixou de ser pago há dois anos pelo órgão, por suspeita de fraude no CPF (Cadastro...

Direito Previdenciário
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Cláusulas de seguro de vida coletivo devem ser informadas| 19/05/2023

A empresa ou associação que fez a contratação de seguros de vida coletivos que deve informar aos segurados sobre as cláusulas de contratação. Foi o que decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...

Direito Securitário
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INSS contraria lei ao não implementar procedimento na pandemia| 17/05/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, em julgamento realizado no mês de abril, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descumpriu a lei ao não implantar a perícia médica a distância durante a pandemia de Covid-19.

A medida pode...

Previdência
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Seguradora deverá indenizar mesmo com doença preexistente| 17/05/2023

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mulher, por morte do cônjuge. A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir...

Direito Securitário
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