Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Homem com esquizofrenia consegue BPC na Justiça| 31/05/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC). Conforme o entendimento da 11ª Turma da corte, o fato de a enfermidade dificultar a...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Demanda por seguro auto no Brasil cai 22,07% em abril| 31/05/2023
Após três meses aquecidos, entre janeiro e março de 2023, o mercado brasileiro de seguro automóvel apresentou queda pela primeira vez no ano. Em abril, foi registrado um recuo de 22,07% na comparação com março. É o que mostra o INDS...
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Justiça garante revisão da vida toda em cálculo de aposentadoria| 29/05/2023
O juiz Federal convocado do TRF da 2ª região, Luiz Norton Baptista de Mattos, deferiu liminar e condenou o INSS a implementar a revisão da vida toda em aposentadoria por tempo de contribuição, com a aplicação da regra definitiva prevista no art. 29,...
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Técnica de laboratório consegue aposentadoria especial na Justiça| 29/05/2023
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos em que uma segurada trabalhou como técnica de laboratório no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp) e...
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Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria| 29/05/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59 anos com lesões na coluna. Conforme a 9ª Turma da corte, a moléstia é incapacitante e a segurada tem baixa...
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Justiça reconhece atividade especial para cinegrafista| 26/05/2023
É insalubre a exposição do trabalhador, de modo habitual e permanente, a ruídos em intensidade de 85 decibéis, devendo ser reconhecida como especial a atividade desempenhada em tal condição, a qualquer tempo, segundo a juíza Márcia...
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INSS indenizará por suspender benefício de pessoa com deficiência| 26/05/2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um jovem de 15 anos, morador de Itapoá (SC), que recebe benefício de prestação continuada (BPC) para pessoa com...
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