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O volume de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem crescido nos últimos meses. Só este ano, o acumulado alcança 1,054 milhão de pedidos, 13,3% a mais do que os 930.579 estocados em dezembro do ano passado. Enquanto a fila para...
ContábilNo mês de abril, mais especificamente no dia 28, foi celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no...
SegurosO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que causou deslocamento de retina, de receber o benefício de prestação continuada para...
Direito PrevidenciárioA Justiça Federal do Pará determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) restabeleça o pagamento de aposentadoria a uma idosa de 77 anos. O benefício deixou de ser pago há dois anos pelo órgão, por suspeita de fraude no CPF (Cadastro...
Direito PrevidenciárioA empresa ou associação que fez a contratação de seguros de vida coletivos que deve informar aos segurados sobre as cláusulas de contratação. Foi o que decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
Direito SecuritárioO Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, em julgamento realizado no mês de abril, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descumpriu a lei ao não implantar a perícia médica a distância durante a pandemia de Covid-19.
A medida pode...
PrevidênciaO 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mulher, por morte do cônjuge. A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir...
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