
07/03/2025 Direito Trabalhista
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Com a perspectiva de fechar o ano com um crescimento de 6%, o setor de construção civil vem registrando números expressivos. De acordo com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o segmento obteve um dos melhores desempenhos dos...
SegurosO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".
Essa revisão...
Direito PrevidenciárioQuem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.
Nesse caso, a contribuição...
PrevidênciaDados do Inca (Instituto Nacional de Câncer) revelam que o Brasil terá 625 mil novos casos de câncer até o final de 2022. O diagnóstico da doença é um momento difícil para o paciente e sua família. Além de dúvidas e...
SegurosA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é imprescritível, e de seu julgamento definitivo não...
Direito de FamíliaA 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco a indenizar homem que teve negada cobertura integral do sepultamento de sua genitora. O colegiado destacou que embora a instituição financeira tenha juntado aos autos documento que trata de...
Direito SecuritárioAo julgar a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu parcialmente os pedidos da autarquia para revogar a aposentadoria rural que havia sido concedida a uma trabalhadora que também...
Direito Previdenciário