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Notícias


Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil| 18/11/2022

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório...

Legislação
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Em outubro, otimismo do setor de seguros diminuiu| 18/11/2022

Uma pesquisa divulgada pela Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros) indicou que, em outubro, seguradores, corretores e resseguradores mantiveram o otimismo. O Índice de Confiança do Setor de Seguros (ICSS) atingiu 113 (sempre que está acima de...

Seguros
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Pagamento de indenizações e benefícios sobem quase 20%| 16/11/2022

O setor de seguros retornou à sociedade mais de R$ 17 bilhões com indenizações, benefícios, resgates e sorteios, valor 4,5% superior ao de setembro do ano passado. No entanto, no ano, o montante pago foi de R$ 166,3 bilhões, quase 20% a mais do que em...

Seguros
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Trabalhador safrista é reconhecido como segurado especial| 16/11/2022

É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito do...

Direito Previdenciário
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Seguro de vida garante proteção em caso de doenças graves| 16/11/2022

O câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer). Como...

Seguros
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Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo| 14/11/2022

No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à comprovação de que o automóvel está com financiamento quitado e sem...

Direito Securitário
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Justiça permite correção de registro de antepassados falecidos| 14/11/2022

Por entender que erros eram comuns na época da imigração, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP autorizou a modificação do registro civil de antepassados de autores que estão em processo...

Direito Civil
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