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Notícias


Justiça determina que INSS implante BPC após dois anos de espera| 05/12/2022

Há mais de dois anos, Juliana Muniz do Nascimento, de 37, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, luta pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para a filha de 8. Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos 3 anos e...

Direito Previdenciário
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Mulher com dores crônicas consegue aposentadoria por invalidez| 05/12/2022

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de 63 anos, moradora de Palhoça, em Santa Catarina, que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos...

Direito Previdenciário
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Seguro de Riscos de Engenharia traz segurança para obras| 05/12/2022

Com a perspectiva de fechar o ano com um crescimento de 6%, o setor de construção civil vem registrando números expressivos. De acordo com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o segmento obteve um dos melhores desempenhos dos...

Seguros
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Revisão da vida toda do INSS é confirmada no STF| 02/12/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".

Essa revisão...

Direito Previdenciário
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Mesmo sem trabalhar é possível fazer a contribuição para o INSS| 02/12/2022

Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.

Nesse caso, a contribuição...

Previdência
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Seguro de vida traz apoio financeiro na luta contra o câncer| 02/12/2022

Dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer) revelam que o Brasil terá 625 mil novos casos de câncer até o final de 2022. O diagnóstico da doença é um momento difícil para o paciente e sua família. Além de dúvidas e...

Seguros
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Petição de herança prescreve mesmo sem investigação de paternidad| 30/11/2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é imprescritível, e de seu julgamento definitivo não...

Direito de Família
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