Sem vínculo, homem pode excluir sobrenome do pai e mudar registro| 21/11/2022

Homem sem vínculo socioafetivo com o pai conseguiu a exclusão do sobrenome, bem como a alteração de registro civil para retirada do nome do pai e dos avós paternos. Pedido foi deferido pela juíza de Direito Débora Gerhardt de Marque, da vara de...

Julgamento da revisão da vida toda deve ser retomado no STF| 18/11/2022

O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser retomado no STF (Supremo Tribunal Federal), após o ministro Kassio Nunes Marques liberar o recurso extraordinário que discute o caso.

O tema poderá entrar na pauta do...

Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil| 18/11/2022

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório...

Em outubro, otimismo do setor de seguros diminuiu| 18/11/2022

Uma pesquisa divulgada pela Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros) indicou que, em outubro, seguradores, corretores e resseguradores mantiveram o otimismo. O Índice de Confiança do Setor de Seguros (ICSS) atingiu 113 (sempre que está acima de...

Pagamento de indenizações e benefícios sobem quase 20%| 16/11/2022

O setor de seguros retornou à sociedade mais de R$ 17 bilhões com indenizações, benefícios, resgates e sorteios, valor 4,5% superior ao de setembro do ano passado. No entanto, no ano, o montante pago foi de R$ 166,3 bilhões, quase 20% a mais do que em...

Trabalhador safrista é reconhecido como segurado especial| 16/11/2022

É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito do...

Seguro de vida garante proteção em caso de doenças graves| 16/11/2022

O câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer). Como...